terça-feira, 9 de julho de 2019

FAVELAS - MEMÓRIAS PERIFÉRICAS - Rafael França

Morro do Itararé. Fotos de Alton Martins






MEMÓRIAS PERIFÉRICAS

RAFAEL FRANÇA





Favela Caminho das Índias. Imagem capturada em 2018 , após a sua desocupção. Foto: Marcos V.B. de Souza. 


Ao referir-se a Favela, acreditamos que o primeiro passo é compreendê-la não como uma arquitetura em contraste com a urbanização e sim como uma realidade viva, pois favela não é uma estrutura de palafita e madeirite e sim um povo de carne e osso. Como demonstrado pelo texto de Renato Meirelles e Celso Athayde, a favela é fruto de causas e efeitos dentro da sociedade, é enredada de histórias, geografia, política, politicagem e fatos. 

Temos a impressão de que a favela, mais do que um núcleo de moradia, é um lugar vivo, orgânico, que tem coração, que respira, composto pela síntese de suas gentes, suas histórias e suas culturas.

A origem das favelas no Brasil se dá numa situação política, dentro do contexto abolicionista, onde a alforria dos escravos resolveria um problema econômico da classe dominante. Porém, essa decisão política resultou em grande disparidade social para os escravos então “livres”, ocasionou uma distribuição geográfica desigual e racista e culminou em um desequilíbrio social que prejudica principalmente, como é possível visualizar no decorrer da história, o povo da periferia.

A história nos mostra que a favela foi estimulada a se tornar, nas devidas proporções, uma extensão da senzala, lugar de descarte da humanidade, de descaso daqueles que detém o “poder da caneta”, de opressão contra os desfavorecidos e de luta desigual: 

O quilombo e a periferia estão associados à evidência pela presença da favela. O imaginário quilombola é restaurado com a luta do negro brasileiro pela inclusão e é assim que aparece na linguagem do rap. O quilombo era o território dos libertos do sistema escravista, em que eles podiam ser recriados como cidadãos, em oposição ao cativeiro, como participantes das relações sociais por meio de outra identidade territorial. A favela como sinônimo de exclusão social, localizada na periferia, traduz uma territorialidade dos que foram desterritorializados, pois estamos falando de uma terra de imigrantes.

Embora o nome favela advenha de uma planta, ela foi projetada para seu um lugar sem vida. Portanto, o contexto social, geográfico e histórico da favela é que esta nada mais é do que um “núcleo habitacional surgido desordenadamente, em terreno público, de domínio não definido ou mesmo alheio, localizado em área sem urbanização ou melhoramentos”.

Histórias, nossas histórias... 

São Vicente, a primeira cidade do Brasil, também foi atingido pelos prejuízos que o desenvolvimento urbano acarreta na sociedade. De acordo com o último senso do IBGE (Índice Brasileiro de Geografia e Estatística), a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), ou apenas Baixada Santista, como é comumente chamada, possuía 297.191 pessoas habitando em aglomerados subnormais, o nome técnico de favela. Dentre as nove cidades da região, São Vicente é a segunda no ranking em ocupação de lugares periféricos, com números de 24.067 domicílios particulares ocupados e 86.684 residentes nesses domicílios. Além disso, São Vicente está entre as 10 cidades do Brasil com maior número de moradias construídas sobre palafitas (barracos erguidos sobre às margens de rios, mangue ou mar).

Mas a realidade atual de São Vicente não é algo espontâneo ou repentino, foi uma construção histórica que se alastrou pela cidade no decorrer dos anos: 

Esse é o grande desafio aos administradores do Município, à sua Câmara Municipal e ao próprio Governo do Estado e ao Governo Federal. Em seus bairros periféricos , S. Vicente apresenta uma grande população carente, na situação sócio-econômica. Essa concentração é mais evidente na Vila Jóquei Clube, na Vila Margarida e no Sá Catarina de Moraes. Nesses bairros estão as favelas do Dique das Cachetas, do Dique do Bugre, do Dique Sambaiatuba, do Dique do Contorno, do Dique Saquaré, do México 70 e do Argentina-78, cuja população é estimada e mais de 45 mil habitantes.

Essa realidade pontuada pela Poliantéia no ano de 1982 reflete em muito a configuração territorial, social e econômica da cidade de São Vicente hoje. Embora também tenha sido constatado que a resolução dessa problemática social, demográfico e sanitário fosse de responsabilidade da administração pública, os fatos demonstram que essa administração foi uma das grandes responsáveis dos surgimentos das favelas no Município, como veremos mais adiante. 

Os surgimentos das favelas em São Vicente se diferem nos relatos, mas se igualam na essência em comparação à história da origem da favela no Brasil. Em ambos vemos os poderosos utilizando de artimanhas políticas para obterem vantagens sobre os menos favorecidos, que em troca da sensação de dignidade e do mínimo de condição de vida, aceitam migalhas e sujeição à um domínio mascarado de bem feitoria. 

Temos como exemplo a favela México 70, situada no Bairro da Vila Margarida, que recebia esse nome numa tentativa de homenagear a vitoriosa campanha futebolística da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970, no México. Porém o contraste era evidente entre a glória da vitória e o fracasso do descaso: 

Uma das mais curiosas homenagens veio de São Vicente. Em um núcleo habitacional irregular que começava a ganhar corpo justamente no período em que o Brasil encantava o mundo com o seu futebol, nascia a favela México 70. Ao contrário da beleza e da leveza que a Seleção Canarinho proporcionava à época, a favela se destacava pela miséria e crescimento desordenado.

A localidade da favela México 70, às margens do Mar Pequeno, nada mais era do que um manguezal, mas o Poder Público viabilizou a ocupação para moradia daquele lugar ao construir diques: 

A partir de 1950, o Departamento Nacional de Obras Sanitárias, através de construção de numerosos diques, que permitiram o controle das marés altas e da abertura de muitos canais de drenagem, que possibilitaram a secagem dos mangues e escoamento das águas pluviais. Nas décadas de 50, 60 e 70 foram construídos os canais Cacheta, Catarina de Morais, Sambaiatuba Voturuá, Caneleira, São Jorge, Bom retiro, Rio D’Avó e Japuí – que complementam o saneamento básico de São Vicente.

A construção desses diques, seja como um projeto de desenvolvimento do saneamento, conforme escrito acima, ou como um projeto de incentivo ao plantio de arroz que deu errado,resultou no estopim para a construção de uma cidade dentro da cidade. Após esse evento, o jornalista Victor Miranda pontua que o espaço virou palco de disputa entre a família Martins Rodrigues, o Primavera Futebol Clube e a Prefeitura do Município, mas, enquanto o impasse jurídico protelava, como todo litígio legal, a favela crescia de ano em ano. 

Além do ponta pé inicial dado pelo DNOS na década de 1950, o “patrocínio” de materiais para construção de barracos em troca de votos, virou um grande negócio para vereadores e políticos do alto escalão, como Paulo Salim Maluf, na década de 1970. Essa barganha eleitoral também foi grande propulsora do crescimento desordenado da favela.

Foi então que a força de políticos – e a fraqueza da política – emergiu. Em troca de apoio popular, candidatos a vereadores passaram a oferecer apoio aos invasores. Doavam madeiras, aterro, telhas para que eles pudessem construir nas palafitas.

Portanto, erros, intencionais ou não, e estratégias políticas, impróprias e ilícitas, acarretou na formação da favela México 70, uma das maiores da cidade e que em meados de 1990 se tornou e permaneceu uma das cinco maiores favelas do Estado de São Paulo, abrigando mais de 50 mil pessoas. Pessoas sem o mínimo de condição de vida, enclausuradas num ambiente inóspito, sem higiene, infra-estrutura e saneamento básico e que hoje buscam essa história na qual estão inseridas. 

Outra favela que consta nos relatórios de problemas a serem resolvidos é a instalada no Dique do Sambaiatuba. Essa foto foi tirada no Caminho das Índias, uma favela dentro do Dique do Sambaiatuba, no Bairro do Joquei Clube. Mais de três mil famílias habitavam nesse recinto, onde funcionava um lixão e as pessoas viviam do lixo que ali era depositado. Mas antes de explanar sobre essa triste condição de vida, é necessário compreender como tudo isso começou: 

O Dique do Sambaiatuba, localizado na divisa com o Município de Santos, Separados pelo Rio do Bugre, foi construído na década de 1950 com o objetivo de utilizar os manguezais para a implantação de atividades agrícolas, contudo nunca foram desenvolvidas. A partir da década de 1960, a área começou a ser ocupada por construções irregulares, assentadas em vielas estreitas, principalmente em palafitas, comprometendo os manguezais.

Assim como na construção do México 70, o Dique do Sambaiatuba surge como um incentivo agrícola por parte do governo, mas que fracassa também. Ou seja, o Dique do Sambaiatuba também surge com a junção entre a necessidade de moradia por parte da população e estratégias ineficazes por parte do governo. A construção do dique para as atividades agrícolas ou, segundo a DNOS, para resolução de problemas de saneamento culminou numa localidade onde “possui uma qualidade de vida baixa, se alimenta mal, dificilmente lê, não possui árvores em suas ruas e casas e o lixo fica todo espalhado pelo chão e pelos cursos d’água”.

Mesmo sendo um lugar impróprio, na década de 70, dentro do dique foi instaurado o Depósito Municipal de Resíduos Sólidos, mas conhecido como “Lixão do Sambaiatuba”. Se era impróprio para ter lixo, também era impróprio para ter pessoas, mas ambos ali residiram, juntamente, por mais de 30 anos. Assim surge o Caminho das Índias, uma comunidade que nasce pela incompetência dos poderes públicos e que viveu com a negligência dos mesmos: “Eles acreditam que a grande questão é o fato de eles ‘não existirem’ para a Prefeitura da cidade, apesar de existirem como comunidade há mais de 30 anos”.

Em entrevista para o jornal A Tribuna, no ano de 2012, alguns moradores lembraram o que era viver no Caminho das Índias: “A gente convivia com a morte. Tínhamos que disputar lixo com animais, como cavalos, cachorros, vacas, ratos e até urubu, que às vezes tentava nos atacar.”,comenta Elias Paulo. Uma senhora lembra: “Aqui era desova de cadáveres. Encontrávamos muitos fetos. Andávamos em meio a fezes. Era comum a gente se machucar com seringas descartadas pelos hospitais”. E além desses problemas internos, havia um problema ainda maior, como recorda Maria Agnalda Aristídes: “Para mim, essa parte do preconceito era o pior de tudo. Alguns vizinhos chamavam a gente de urubu. Não deixavam meus filhos brincar com os deles. Eu andava com uma tristeza muito grande dentro de mim. Tinha vergonha de ser quem eu era”.

Após muita pressão popular, o lixão foi desativado e, posteriormente, a população do Caminho das Índias foi remanejada e alocada nas novas habitações populares erigidas no Bairro do Tancredo. Porém pela falta de um apoio integral e perspectiva de mundo limitada, muitos estão voltando para o dique. 

Falta de condições mínimas para viver, falta de acesso a serviços públicos, diversos riscos a saúde, nenhum tipo de saneamento básico e todo tipo de preconceito, essa era a realidade dos moradores do Caminho das Índias. Por fazer trabalhos em favelas e estudar sobre elas, gosto de instigar a visão que as pessoas “de fora” tem sobre a favela e seus favelados e, infelizmente, é comum encontrar falas preconceituosas e sem empatia alguma, como “estão lá porque querem”, ou “vivem como bichos então tem que morar lá mesmo”. Mas conhecendo a história e as condições sociais do povo, é possível ver que muitas vezes essa gente é jogada e esquecida em lugares como esse por meio de manobras e estratégias políticas que visam o interesse dos dominantes. 

Isso aconteceu num passado longínquo e também acontece num passado num passado não tão longe assim, como é o caso da favela da Fazendinha, na Área Continental de São Vicente. A favela começou a criar forma em 2007, e hoje estende-se numa área particular e de preservação ambiental, à margem esquerda de quem vai do Samaritá para Vila Emma, onde um imenso espaço verde se tornou palco de um grande desmatamento e de ocupação ilegal. No ano de 2013 já havia cerca de 300 moradias.

Pessoas aleatórias e desconhecidas dos moradores daquela área, iniciaram um movimento de ocupação com foice, facas e pás, mas para erigir uma favela precisava de mais. Quem apoiou? Quem incentivou esse nascimento arquitetônico? Os moradores disseram que a Prefeitura doou 53 postes de iluminação pública em setembro de 2013 e até fevereiro de 2014 quatro já tinham sido instaladas. O presidente da associação do bairro Fazendinha pontuou que o surgimento da favela era de conhecimento dos poderes públicos: “Foi avisado pela Defesa Civil que estava acontecendo a invasão. Não houve nenhuma atitude da prefeitura. Aí vieram pessoas do poder público e começaram a dar apoio à população para que se formasse essa comunidade aqui. Inclusive o senhor vice-prefeito”.

O vice-prefeito citado pelo presidente da Associação, Donizete Barroso, era João da Silva, vice-prefeito de São Vicente (2013-2016) e subprefeito da Área Continental da cidade (2013-2014), falecido no ano de 2018. O apoio ilícito foi grava e divulgado em 2014, gerando um processo administrativo foi instaurado para apuração do caso do vice-prefeito.

Além do apoio do poder executivo, o local virou alvo de disputa política, onde promessas e incentivos nas caladas da noite: “Durante o dia não aparece um político aqui, mas São Vicente virou área de político coruja, porque a noite vem diversos políticos aqui fazendo promessas. Agora sumiram todos. É impressionante”.

Essas são algumas memórias sobre as favelas vicentinas, relatos que explicam um pouco de nossa história e trazem entendimento sobre a realidade social de hoje. A história tem dessas, nos mostra que o que “é” não é mera obra do acaso, e sim uma construção do que “já foi” e no oferece um novo horizonte para o que “será”. Tratando-se das favelas e dos favelados calungas, alvos do desequilíbrio social, preconceitos e olhares tortos por grande parte da sociedade e da administração pública, a história revela que eles nada mais são do que “monstros” criados pela ganância, indiferença e opressão de uma sociedade sem amor. 

Assim aureolada, na luz alvissareira 

Devemos concordar com mano Brown que “cada favelado é um universo em crise”, porém considerar o que o ativista e empreendedor Celso Athayde afirma: “tem conteúdo, muito conteúdo na favela”.Voltando ao primeiro parágrafo dessa escrita, precisamos considerar que favela é mais do o lugar habitado, é o conjunto das pessoas que lá habitam. A favela é mais do que suas precariedades, é um potencial de transformação que pode alcançar toda a sociedade. 

A socióloga Lícia Valladares que a favela é um território multifacetado: 

As favelas são pensadas (na academia, no cinema, no plano político) como se fossem homogêneas, como “a favela”. Com isto, seria negada a heterogeneidade interna a cada favela e, assim, a unidade que representariam no espaço da cidade passaria a interessar aos políticos. O que fosse singular passaria a ser tomado como secundário nas análises, assim como nas políticas públicas.

Embora a pluralidade da favela, muitos aspectos são singularizados. Segundo a maior já feita em favelas brasileiras, realizado pelo Data Favela, a Radiografia das Favelas Brasileiras, virou livro e nos fornece dados preciosos sobre a favela. Por exemplo, a favela é um lugar feliz para 94% dos favelados entrevistados, é um lugar festivo, em constante movimento, empreendedor por natureza e que acredita majoritariamente que a ascensão do seu povo depende de Deus e de cada um (82%) e não do governo (1%).

Esses e muitos outros dados configuram a potencialidade da favela de burlar o sistema opressor que atua sobre ela com criatividade, alegria e fé. Minha obra, Teologia de Favela, traz a proposta de incitar a favela a ser a protagonista na luta por um equilíbrio social, tendo a educação como arma principal. 

A Teologia de Favela entende que a favela precisa lutar, porém a nossa arma é a educação. É ser conscientemente livre para refletir, pensar, elaborar ideologias e argumentações para refutar pensamentos contrários ao equilíbrio social e, ainda, para impor com coerência e retórica o senso, ao menos próximo, de justiça.

É possível acreditar nesse objetivo, isso não é utopia, visto que isso já é real. Podemos utilizar o caso do jovem Jefferson Dionísio, como exemplo. Morador de uma periferia da Área Continental de São Vicente, Jefferson conseguiu uma bolsa para estudar Doutorado, pulando o Mestrado, numa conceituada universidade do Chile. Sua jornada é tornada de muitos intempéries, começou a trabalhar cedo pelo Centro de Aprendizagem e Mobilização Profissional e Social (CAMPS), iniciou a faculdade, mas teve que trancá-la por questões financeiras, virou catador de recicláveis e com a ajuda de amigos conseguiu terminar os estudos.

A conquista da bolsa veio para coroar sua luta por mudar a sua vida e a vida da sua família por meio da educação e do caminho correto. Ele é prova viva de que essa mudança é possível e aconselha a todos a agirem da mesma forma: 

O primeiro é: ‘aproveite o momento. Mas não no sentido de gastar o tempo com procrastinação, festas, e depravações, mas no sentido de estudar, conhecer, tirar dúvidas. Valea pena usar os finais de semana para estudar e todo o tempo. Dá ótimos resultados’. [...] O segundo conselho é: ‘seja inexorável. Seu local de nascimento e sua cor não determinam quem você será. Se você for incólume em seus propósitos, você saberá quais amizades escolher, onde estar, quais livros ler, e quais caminhos seguir’.

Da favela para o mundo. A história de Jefferson é uma prova de como a educação pode fazer com que a favela alce vôos altos, ofertando a cada favelado uma possibilidade de projeção pessoal por caminhos corretos. 

Já a história de Marcos Batista de Souza, o Cola, é uma prova de que por meio da educação a favela pode protagonizar idéias e projetos que podem mudar a sociedade para melhor. Nascido e criado em São Vicente, o educador social e líder da MPC BXS (Mocidade para Cristo da Baixada Santista) Cola poderia ser mais um dentre tantos outros jovens de periferia a desperdiçar seus dons e talentos ao andar num caminho errado, mas muito pelo contrário, ele preferiu fazer a diferença na vida de milhares de jovens e adolescentes. 

Desde jovem se envolveu em projetos sociais na cidade de São Vicente, virou educador social pela OSC Alfa e Omega e, posteriormente, parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Suas ações, principalmente na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescente, levaram-no para a escola municipal Antônio Pacífico em 2012, numa parte carente do bairro do Jóquei Clube. 

Marcos Vinícius, carinhosamente chamado de Cola, disponibilizou-se como voluntário na E.M.E.F. Antônio Pacífico, localizada no Jóquei Clube, um conhecido e carente bairro de São Vicente, ensinando princípios e valores e, sobretudo, levando o amor de Deus aos alunos, estabelecendo com eles fortes relacionamentos e, assim, ganhando o direito de ser ouvido.

Esse programa ganho corpo e notoriedade, Capaz: Capacitando Pacificadores, e no decorrer dos anos se alastrou por diversas escolas na região da Baixada Santista, Fundações Casa, muitos voluntários aderiram a ideia e abraçaram a missão. Após tamanha repercussão o Capaz virou livro, em formato de material, e tem sido divulgado por todo Brasil, sendo praticado já na capital de São Paulo, Rio de Janeiro, no sul do Brasil etc. O programa tem potencializado os jovens a se desenvolverem integralmente, potencializando os jovens das favelas de São Vicente a serem a mudança que o Município precisa. Além disso, a idéia, o método e os personagens que nasceram em terra vicentina estão influenciando outros lugares, demonstrando que: “o povo tem a força, precisa descobrir. Se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui”.

 Rafael da Silva França é teólogo, formado pela Faculdade Teológica Batista de São Paulo, atua como educador social em uma ONG em São Vicente e é coordenador do Programa Capaz na Região da Baixada Santista. Além disso, é autor dos livros Teologia de Favela e Eu sou capaz: idéias práticas e criativas para capelania escolar. 



MORANDO EM NÃO CONFORMIDADE 


Pressão demográfica e escassez de espaço persiste na cidade mais antiga do Brasil. 

Levantamento realizado pelo governo de São Paulo (Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas de Habitação Desconforme – PRIMAHD) entre maio e dezembro de 2005 identificou em São Vicente 25 áreas com alto número de moradias classificadas em situação de “ não conformidade”, isto é, fora dos padrões urbanos recomedados de legalidade, segurança, saneamento básico e adequação ambiental. O levantamento apontou a ocupação irregular de áreas públicas de preservação permanente, próximas de rio e mangues, bem como em áreas de risco como terrenos usados para despejo de lixo. situados em áreas de risco.O número de habitação desconforme encontrado, segundo cálculos baseados nos setores censitários do IBGE é de 8.992 moradias. 

Favela Santo Antônio, 123 habitações; Parque São Vicente, 179 habitações; Golf Clube, 680 habitações; Catiapoã, 63 habitações; Favela Azul, 19 habitações; Beira Mar, 55 habitações; México 70, 3.161 habitações; Vila Margarida, 164 habitações; Favela do Parque Bitaru, 62 habitações; Favela Rio D’Avó, 278 habitações; Parque Bitaru, 41 habitações; Morro Prainha, 36 habitações; Morro Itararé, 20 habitações; Jardim Vassouras, 66 habitações; Sambaiatuba, 810 habitações (rio Casqueiro e rio do Bugre); Vila Fátima, 49, (dique do Piçarro); Piçarro e Caixeta- 589 habitações; Humaitá, 94 habitações(rio Mariana);Parque Continental, 202 habitações (rio Boturuca); Jardim Quarentenário, 1522 habitações (rios Boturuca e Mariana); Vila Ponte Nona, 272 habitações (rio Piaçabuçu); Nova São Vicente; 164 habitações (rio Boturuca); Parque das Bandeiras , 37 habitações; Vale Novo, 47 habitações em área particular- faixa da rodovia dos Imigrantes e linha ferroviária. (ORG) 


Parque mudou a vida no Sambaiatuba 


Onde antes havia uma montanha de lixo, hoje se produz milhares de espécies de plantas 




Favela do Sambaiatuba no início dos anos 2.000. Prefeitura de São Vicente. 

No lugar de pilhas de lixo, canteiros de mudas. Desde quando foi inaugurado, em 2002, o Parque Ambiental do Sambaiatuba, na área que abrigava o antigo lixão, já produziu milhares de mudas e transformou a paisagem do local, que agora também tem duas quadras poliesportivas. 

Quem visita o parque encontra ainda uma escola de Educação Ambiental, pista de Cooper, playground e viveiros. Nada mau para um lugar onde somente se podia ver uma montanha de lixo de quase 17 metros de altura e 47 mil metros quadrados. Atualmente, são produzidas 30 mil mudas por mês, além de composto orgânico, a partir de detritos de feiras e galhos triturados, obtidos das podas das árvores realizadas na Cidade. 

Conforme o supervisor de Áreas Verdes da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi), o biólogo João Nóbrega Júnior, em 2004 foram produzidas mais de 120 toneladas de adubo orgânico. 

Educação - No parque também é realizado um trabalho de Educação Ambiental, com escolas do Município. Alunos a partir da 5ª série do Ensino Fundamental podem participar do projeto, que tem como objetivo principal conscientizá-los sobre a questão do lixo e a importância da reciclagem. Ainda são abordados temas como ocupação irregular de terras e a coleta seletiva, entre outros. As escolas visitam os canteiros de mudas e fazem o plantio de uma árvore, que fica identificada com placa que leva o nome da escola que a plantou. 

Para os professores que inserem essas questões nas escolas também há aulas. De acordo com a Prefeitura, a administração do parque envia convites às escolas para participar da proposta. 

Colorido - A mudança do lixão não ficou restrita ao Parque Ecológico do Sambaiatuba. As mudas produzidas lá dentro vêm ganhando a Cidade e, aos poucos, colorindo praças e jardins.Quem passa pela Praça Barão do Rio Branco, no Centro de São Vicente, pode notar a variedade de espécies ali plantadas. O principal núcleo do movimento comercial e político da Cidade ganhou 3.700 mudas de 19 espécies de flores e folhagens decorativas. 

Segundo o supervisor de Áreas Verdes, na praça há begoninhas, alissons, pentas, orelhas-de-gato, crótons e margaridas brancas, entre outras espécies.Também foram beneficiados pela produção do parque a Praça 11, no Humaitá, o Espaço Cidades-Irmãs Sérgio Vieira de Mello, na Divisa com Santos, e o Parque Ipupiara. 

Crianças que catavam lixo têm outras opções 

Quando o antigo lixão do Sambaiatuba foi extinto, dezenas de crianças e jovens que vendiam os restos de materiais recicláveis catados ali perderam sua fonte de renda para o sustento da família. Para amparar essas pessoas e proporcionar novas perspectivas, a Secretaria de Cidadania e Ação Social (Secias) criou o projeto Novo Rumo, que hoje comemora os resultados alcançados. 

Com o projeto, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 17 anos trocaram o lixo por um espaço com atividades de esporte, cultura e lazer. Passados três anos da extinção do depósito, pessoas que se encontravam em situação de risco social agora pensam no futuro e quando voltam ao lugar que abrigava o lixão, hoje um parque ecológico, é para praticar o esporte. 

Segundo o secretário municipal de Cidadania e Ação Social, Luís Cláudio Bili, o Centro de Convivência e Formação (Cecof) Novo Rumo oferece aulas de capoeira, dança de rua, Educação Física, artesanato e violão, além de reforço escolar. As atividades esportivas são realizadas na quadra do Parque Ecológico do Sambaiatuba, no alto da área onde no passado funcionou o lixão. Todos recebem acompanhamento pedagógico e psicológico, além de quatro refeições diárias. (A Tribuna, em 22 de janeiro de 2005)

Mais de 3 mil famílias na 'Caminho das Índias' 


Vida da comunidade em São Vicente é cercada de histórias e tragédias. 





























Crianças brincam na Comunidade Caminho das Índias, em São Vicente. (Foto: Silvio Muniz/G1) 



Do G1 Santos - 11/12/2012 

Enquanto a tecnologia chega cada vez mais rápido ao alcance da maior parte das pessoas, uma comunidade em São Vicente, no litoral de São Paulo, vive no caminho inverso. Grande parte das mais de 3 mil famílias que moram no 'Caminho das Índias', no Jóquei Clube, não possuem energia elétrica, distribuição de água e nem serviço postal. Os moradores ocupam uma área de um antigo lixão e vivem em palafitas e barracos dentro de um mangue, expostos a vários tipos de doenças e tragédias, como recentes incêndios que destruíram dezenas de estruturas e colocaram a vida das famílias em risco. Apesar de tudo isso, os moradores ainda encontram humor para brincar. "Não aparecemos nem no Google", brinca um deles. 

O fato de não aparecerem no Google não faz a menor diferença para os moradores. Vivendo em meio a sujeira, eles conseguem até achar graça da situação. Todos entram em consenso e cravam que o problema não é a empresa esquecer a existência deles. Eles acreditam que a grande questão é o fato de eles 'não existirem' para a Prefeitura da cidade, apesar de existirem como comunidade há mais de 30 anos. Em 1999, a desativação do lixão e a implantação da área de transbordo mudou a realidade de 2.312 famílias que ganharam casas de alvenaria. O problema é que as melhorias no local pararam por aí. Nos últimos 12 anos, a favela em torno do 'Caminho das Índias' não parou de crescer. 

Com o crescimento, o que se vê são restos de construção de todo tipo, o que mostra que a taxa ocupacional do local deve aumentar ainda mais. Milhares de moradores que aguardam casas prometidas por um plano da Prefeitura jogam os detritos no rio. Como não há ruas, o correio não entrega as cartas e as únicas coisas que chegam pelo local, ocasionalmente, são as contas. 

Alguns moradores acusam a prefeitura de querer 'se livrar' do problema de qualquer forma. Guilherme, por exemplo, afirma que recentemente houve uma sondagem da atual administração que pretendia retirar os moradores do local. O rumor não se consolidou. "Houve uma conversa de que as pessoas seriam mandadas de volta para a cidade de origem ou para alguns abrigos da região", reclama. Por medo de retaliações, Guilherme preferiu não revelar o sobrenome para a reportagem do G1. 

Guilherme é uma das pessoas que tenta melhorar o acesso ao Caminho das Índias. Para evitar as enchentes, os moradores se reúnem para comprar caminhões de aterro e entulho. “Quando chove temos que sair com os sapatos nas mãos para não molhar. Um caminhão de cimento sai por R$ 120, mas conseguimos comprar por R$ 80", conta ele, que tenta de todas as formas mobilizar a comunidade para aterrar o maior número de locais. A estimativa dos moradores é que morem na comunidade mais de 3.000 famílias. A água e a luz que chega para os cadastrados pela Prefeitura abastece as demais famílias. “Só tem água às 3h, quando ela tem mais pressão para chegar nas casas. Durante o dia todo a água corre como um fio, fraca”, explica Nanci Ferreira Calado, que mora há seis anos do Caminho das Índias. 

Além da água que chega aos barracos, a energia elétrica é outro problema bem mais perigoso por causa das possibilidades de um incêndio. Assim como a água, os barracos recebem energia por meio de ligações clandestinas que formam um emaranhado de fios de puxados pelos próprios moradores das casas “centrais”, instaladas por uma empresa terceirizada da CPFL. Quando novas casas precisam de energia, os moradores se juntam para comprar fios que serão esticados até onde for preciso. “Aqui eles não exigem nada. É só pagar que eles instalam. Querem só o dinheiro”, conta Guilherme. Como resultado, nenhuma casa tem energia a 100% de potência. “A televisão tem que ficar com o volume baixo. O ventilador gira devagar e, quando a gente tenta tomar banho quente, corre sempre o risco de queimar o chuveiro, porque geralmente a água escorre como um fio”, conta Nanci. 

Edmilson Boico, outro morador do Caminho das Índias, também reclama bastante da situação. “É muito comum os fios queimarem e deixarem todo mundo na mão. Esses dias um morador foi fazer um reparo no poste e os fios começaram a pegar fogo. A sorte é que ele estava com um capacete que acabou ficando totalmente queimado”, lembra. Boico explica que, por causa da sobrecarga, o único gerador que abastece o local sempre explode, deixando as casas sem energia. Por causa dos problemas com energia e da falta de estrutura, um grande incêndio atingiu o Caminho das Índias na véspera do natal de 2010. 

Na ocasião, cerca de 18 barracos foram completamente destruídos pelo fogo. O Corpo de Bombeiro de São Vicente foi até o local, mas as estreitas vielas impossibilitaram a entrada da equipe, que teve que pedir reforço para os bombeiros de Santos e Praia Grande para conter o incêndio. Enquanto os bombeiros não chegavam, os moradores tentavam conter o fogo pegando baldes de água do rio e quebrando canos de água. Ninguém ficou gravemente ferido, mas as marcas do quase desastre ainda permanecem no mesmo lugar, em formas de estacas que faziam parte das estruturas dos barracos que incendiaram. 

Mesmo com todos os problemas, a comunidade continua crescendo e vindo de outras favelas. Entre os novos moradores estão vítimas de incêndio, pessoas com falta de oportunidade e outras que não possuem mais para onde ir. Suellen Pereira da Silva e o marido, que trabalha como montador em uma empresa no Guarujá, mudaram-se há pouco tempo para o Caminho das Índias. O casal, que tem uma filha em idade escolar, aguarda a construção do barraco definitivo. Vindos da Comunidade da Vila Telma, o casal vive provisoriamente em um barraco alugado. Mesmo vivendo sobre um mangue, Suellen não sabia que o local sempre alaga. “Fazer o quê se a gente não tem para onde ir?”, questiona. 

Procurada pelo G1, a Prefeitura de São Vicente informa que a comunidade está inserida dentro de um projeto que já atendeu 2.312 famílias. Mais 1.300 famílias devem ser beneficiadas com moradias nos próximos meses. A Prefeitura informa ainda que a Secretaria de Assistência Social oferece programas de geração de renda e promoção social aos moradores de áreas carentes e palafitas. Já as obras de aterramento, segundo a Prefeitura, estão sendo realizadas de acordo com os parâmetros ambientais necessários. 



Incêndio destrói dezenas de barracos na Favela do México 70




De A Tribuna On-line

Um incêndio de causas ainda desconhecidas pode ter destruído aproximadamente 100 barracos na Favela do México 70, em São Vicente. A possibilidade de um curto circuito não foi descartada

Segundo informações de populares, o fogo atingiu os primeiros barracos por volta das 3h30 desta quarta-feira. Um vizinho teria visto o início das chamas e alertado os moradores para que deixassem suas moradias. Muitas famílias perderam tudo, mas por sorte, ninguém ficou ferido.

Para conter o incêndio, que durou cerca de 2 horas, viaturas do Corpo de Bombeiros de São Vicente e de outras cidades da região foram enviadas ao local. De acordo com a corporação, cerca de 100 barracos, em uma área de aproximadamente 2 mil m², foram destruídos. Acredita-se que um curto-circuito possa ter sido o responsável pelo fogo no local.

Uma das vítimas do incêndio, Rúbia Pierrone, que mora no local há sete anos, lamentou o ocorrido. "Eu perdi tudo. Geladeira, máquina de lavar. Perdi um fogão, que estava na caixa, que o meu pai me deu. Tudo era novo. Não ficou nada".

Em entrevista à TV Tribuna, o prefeito de São Vicente Luís Cláudio Bili (PP), que está no local, informou que as famílias afetadas pelo incêndio serão removidas, provisoriamente, para uma escola pública nas proximidades da favela. "É uma pena este ocorrido. Graças a Deus, o incêndio não deixou vítimas. As famílias perderam muita coisa e nós vamos fazer com quem possam ter uma assistência num primeiro momento na escola Lúcio Martins Rodrigues, próximo ao local, e vamos saber quantos estão cadastrados nos programas habitacionais do Município. Vamos a partir daí, ver a real situação de todos, para tentar agilizar a entrega das unidades para estes cidadãos, que infelizmente perderam suas casas".

Ainda conforme o prefeito, o número exato de moradores desabrigados ainda é incerto. "Estamos no local junto com a equipe para fazer este levantamento. Vamos ter que agilizar o quanto antes a entrega de unidades habitacionais para estes moradores. Vamos pedir apoio para agilizar a entrega destas unidades, respeitando a questão do AVCB, que é o laudo dos bombeiros e a aprovação da Caixa também. Estamos correndo contra o tempo. Estamos tentando fazer o nosso dever de casa. Agora precisamos que o Estado e a União nos ajude também".

Quarta-feira, 8 de maio de 2013

Incêndio México 70

 

"Minha família está sã e salva, graças a Deus", diz pai de três filhos


De A Tribuna On-line


A madrugada de 8 de maio de 2013 será um dia marcado para sempre na memória do porteiro José Alberto da Silva, 42 anos. A família dele foi uma das que perderam tudo no incêndio da favela México 70, em São Vicente, nesta quarta-feira. O fogo, possivelmente causado por um curto-circuito, destruiu mais de 100 barracos e deixou cerca de 600 desabrigados.

Por volta das 4 horas, José Alberto, que estava no trabalho, no bairro do Japuí, foi informado pela esposa Rubia Alexandra que a favela estava em chamas. "Liguei para os bombeiros, que disseram já estar lá, e que pediram reforço para Santos". De bicicleta, desesperado, ele deixou o emprego e foi correndo para a casa. "Queria ver a minha esposa, meus três filhos. Quando cheguei, eles estavam no meio da rua, minha esposa aos prantos, em choque".

O cenário, segundo ele, era desolador. Em meio às labaredas de mais de 20 metros, estouros e um calor excessivo, o porteiro, que mora há seis anos na favela, viu seu lar em ruínas. " Minha família está sã e salva, graças a Deus. Bem material a gente vai comprando aos pouquinhos. A vida não tem preço". Isso é o que importa, neste momento, para José Alberto, que morava no barraco com a esposa, os filhos de 4, 16 e 21 anos, e três netos (1 ano, 7 meses e 5 meses).

De acordo com ele, no domingo já havia ocorrido um curto-circuito na rua. Só não pegou fogo porque chovia forte, diz. Nesta madrugada, de novo, mas, como ventava, o fogo se alastrou muito rápido. "Os bombeiros tiveram muito trabalho para controlar. O fogo começou nas casas que ficam na parte de trás", acrescenta.

Sem festa e brinquedos - Na sexta-feira, o filho Luís Alberto completará cinco anos. "Meu pequeno perdeu todos os brinquedos, a bicicleta usada que ganhou do meu cunhado". A comemoração será para celebrar a vida, mas sem a tradicional festa. O porteiro, agora, pensa em como começar de novo. Com renda mensal de R$ 1 mil para sustentar toda a família, aguarda a sua vez em algum programa habitacional.

Nesta manhã, foi cadastrado para receber doações e ajuda da Administração. Daqui para a frente, a família ficará dividida, lamenta. Ele, a esposa e dois filhos vão para a casa do cunhado, no Catiapoã. Já a outra filha e os três netos ficarão na casa da outra avó. "Vou entregar na mão de Deus", confia. O porteiro e família esperam o auxílio da prefeitura, que anotou o telefone dele e o endereço provisório para enviar as doações.

Desabrigados e auxílio - As famílias que ficaram desabrigadas foram encaminhadas para a Escola Municipal Lúcio Martins Rodrigues, na Vila Margarida. No local, a Prefeitura de São Vicente fará um cadastro dos afetados em programas habitacionais. Parte dos moradores da Favela do México 70 também está se dirigindo para a casa de parentes. De acordo com a prefeitura, uma área de 7 mil metros quadrados da comunidade México 70 foi atingida.

Técnicos da assistência social estão fazendo um levantamento das necessidades emergenciais das famílias. Somente após o cadastro será informado o número oficial de pessoas atingidas.

Nesta manhã, o prefeito de São Vicente, Luís Cláudio Bili (PP), esteve na unidade para acompanhar a remoção das famílias para a unidade. "A princípio vamos detectar quantas famílias perderam tudo e nos esforçar para acomodá-los. Nosso trabalho vai ser para dar uma condição razoável de abrigo", esclareceu.

O prefeito informou ainda que campanhas de ajudas apra os desabrigados já estão sendo projetadas. Segundo ele, doações já podem ser feitas na própria escola, na Rua Odair Miller A. Marques, nº 434, na Vila Margarida ou no Fundo Social de Solidariedade, na Rua Benedito Calixto 205. Mais informações pelo telefone 3467-9118. Itens como roupas, alimentos e material de higiene pessoal são considerados prioritários.

Mulher e filhos estão desaparecidos - Uma mulher, conhecida apenas como Driele, que está grávida de 7 meses, está desaparecida. Ela morava em um dos barracos com dois filhos, de 4 e 8 anos. Segundo o relato de moradores, assim que as chamas se espalharam, vizinhos teriam batido na porta de seu barraco, mas ninguém abriu. Após o incêndio, a mãe, identificada como Simone, esteve no local desesperada à procura da jovem. O Corpo de Bombeiros acredita que a mulher não estava no imóvel no momento da ocorrência. Driele foi vista pela última vez na segunda-feira.

Incêndio - O fogo atingiu os primeiros barracos por volta das 3h30 desta quarta-feira. Um vizinho teria visto o início das chamas e alertado os moradores para que deixassem suas moradias. Muitas famílias perderam tudo, mas por sorte, ninguém ficou ferido.

Para conter o incêndio, que durou cerca de 2 horas, viaturas do Corpo de Bombeiros de São Vicente e de outras cidades da região foram enviadas ao local. De acordo com a corporação, mais de 100 barracos foram destruídos. Acredita-se que um curto-circuito possa ter sido o responsável pelo fogo no local. Para a Defesa Civil de São Vicente, o número de barracos destruídos pode ser maior.


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Prefeitura vistoria comunidade do Bugre e estuda obras contra alagamentos na região


Em busca do apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social na comunidade do Bugre, próximo a Avenida Penedo, a Prefeitura de São Vicente vistoriou a região na manhã desta sexta-feira (24) para planejar a implantação de uma estação elevatória de drenagem. A ação visa permitir a reconstrução do leito do Rio dos Bugres para o pleno escoamento e prevenção de alagamentos ou enchentes no local.



Um cronograma de serviços públicos está sendo traçado em conjunto com as secretarias de Habitação (Sehab), Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedup), Projetos Especiais (Sepes), em conjunto com a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista).

A partir da semana que vem, a Sehab contabilizará o número de famílias, junto ao cadastro individual dos habitantes na área e fará um levantamento das edificações. Ao final do trabalho, os dados serão repassados à Secretaria de Assistência Social (Seas) que verificará as políticas públicas de amparo necessário às pessoas no local.

As informações também serão repassadas à Cohab, que por sua vez, poderá encaminhar os cidadãos ao projeto ‘Vida Digna’.

O programa estadual possui investimentos de R$ 600 milhões e tem o objetivo de beneficiar 2.800 famílias das palafitas de toda a Baixada Santista.

A secretária de Habitação, Camila Oliveira afirma que haverá estudos sobre as situações de necessidade de auxílio-aluguel ou uma possível remoção definitiva.

Plano Diretor de Macrodrenagem – O terceiro passo ficará a cargo da Sedup. Por meio do Plano Diretor de Macrodrenagem, a pasta planeja as primeiras ações e os gastos necessários na área. O secretário Paulo Fiamenghi, explica que a estação elevatória de drenagem serve como uma forma de coletar o excesso de água do canal, o que impediria o acúmulo nas casas e nas ruas.

Da linha do Sá Catarina com a bacia do Catiapoã, até a Ilha Sambaiatuba, a obra poderá beneficiar os três canais do Município.

Como forma de amenizar os impactos ambientais, Fiamenghi aponta que a pasta também estuda a possibilidade de uma ação emergencial para a implantação de comportas, mesmo sem a elevatória nesse primeiro momento, o que já diminuiria parte do problema.

É importante frisar que o remanejamento das famílias assentadas em palafitas é necessário, devido ao risco iminente de queda das moradias.

27 de setembro de 2021 Jornal Vicentino