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MEMÓRIAS PERIFÉRICAS
RAFAEL FRANÇA
Favela Caminho das Índias. Imagem capturada em 2018 , após a sua desocupação. Foto: Marcos V.B. de Souza.
Ao referir-se a Favela, acreditamos que o primeiro passo é compreendê-la não como uma arquitetura em contraste com a urbanização e sim como uma realidade viva, pois favela não é uma estrutura de palafita e madeirite e sim um povo de carne e osso. Como demonstrado pelo texto de Renato Meirelles e Celso Athayde, a favela é fruto de causas e efeitos dentro da sociedade, é enredada de histórias, geografia, política, politicagem e fatos.
Temos a impressão de que a favela, mais do que um núcleo de moradia, é um lugar vivo, orgânico, que tem coração, que respira, composto pela síntese de suas gentes, suas histórias e suas culturas.
A origem das favelas no Brasil se dá numa situação política, dentro do contexto abolicionista, onde a alforria dos escravos resolveria um problema econômico da classe dominante. Porém, essa decisão política resultou em grande disparidade social para os escravos então “livres”, ocasionou uma distribuição geográfica desigual e racista e culminou em um desequilíbrio social que prejudica principalmente, como é possível visualizar no decorrer da história, o povo da periferia.
A história nos mostra que a favela foi estimulada a se tornar, nas devidas proporções, uma extensão da senzala, lugar de descarte da humanidade, de descaso daqueles que detém o “poder da caneta”, de opressão contra os desfavorecidos e de luta desigual:
O quilombo e a periferia estão associados à evidência pela presença da favela. O imaginário quilombola é restaurado com a luta do negro brasileiro pela inclusão e é assim que aparece na linguagem do rap. O quilombo era o território dos libertos do sistema escravista, em que eles podiam ser recriados como cidadãos, em oposição ao cativeiro, como participantes das relações sociais por meio de outra identidade territorial. A favela como sinônimo de exclusão social, localizada na periferia, traduz uma territorialidade dos que foram desterritorializados, pois estamos falando de uma terra de imigrantes.
Embora o nome favela advenha de uma planta, ela foi projetada para seu um lugar sem vida. Portanto, o contexto social, geográfico e histórico da favela é que esta nada mais é do que um “núcleo habitacional surgido desordenadamente, em terreno público, de domínio não definido ou mesmo alheio, localizado em área sem urbanização ou melhoramentos”.
Histórias, nossas histórias...
São Vicente, a primeira cidade do Brasil, também foi atingido pelos prejuízos que o desenvolvimento urbano acarreta na sociedade. De acordo com o último senso do IBGE (Índice Brasileiro de Geografia e Estatística), a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), ou apenas Baixada Santista, como é comumente chamada, possuía 297.191 pessoas habitando em aglomerados subnormais, o nome técnico de favela. Dentre as nove cidades da região, São Vicente é a segunda no ranking em ocupação de lugares periféricos, com números de 24.067 domicílios particulares ocupados e 86.684 residentes nesses domicílios. Além disso, São Vicente está entre as 10 cidades do Brasil com maior número de moradias construídas sobre palafitas (barracos erguidos sobre às margens de rios, mangue ou mar).
Mas a realidade atual de São Vicente não é algo espontâneo ou repentino, foi uma construção histórica que se alastrou pela cidade no decorrer dos anos:
Esse é o grande desafio aos administradores do Município, à sua Câmara Municipal e ao próprio Governo do Estado e ao Governo Federal. Em seus bairros periféricos , S. Vicente apresenta uma grande população carente, na situação sócio-econômica. Essa concentração é mais evidente na Vila Jóquei Clube, na Vila Margarida e no Sá Catarina de Moraes. Nesses bairros estão as favelas do Dique das Cachetas, do Dique do Bugre, do Dique Sambaiatuba, do Dique do Contorno, do Dique Saquaré, do México 70 e do Argentina-78, cuja população é estimada e mais de 45 mil habitantes.
Essa realidade pontuada pela Poliantéia no ano de 1982 reflete em muito a configuração territorial, social e econômica da cidade de São Vicente hoje. Embora também tenha sido constatado que a resolução dessa problemática social, demográfico e sanitário fosse de responsabilidade da administração pública, os fatos demonstram que essa administração foi uma das grandes responsáveis dos surgimentos das favelas no Município, como veremos mais adiante.
Os surgimentos das favelas em São Vicente se diferem nos relatos, mas se igualam na essência em comparação à história da origem da favela no Brasil. Em ambos vemos os poderosos utilizando de artimanhas políticas para obterem vantagens sobre os menos favorecidos, que em troca da sensação de dignidade e do mínimo de condição de vida, aceitam migalhas e sujeição à um domínio mascarado de bem feitoria.
Temos como exemplo a favela México 70, situada no Bairro da Vila Margarida, que recebia esse nome numa tentativa de homenagear a vitoriosa campanha futebolística da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970, no México. Porém o contraste era evidente entre a glória da vitória e o fracasso do descaso:
Uma das mais curiosas homenagens veio de São Vicente. Em um núcleo habitacional irregular que começava a ganhar corpo justamente no período em que o Brasil encantava o mundo com o seu futebol, nascia a favela México 70. Ao contrário da beleza e da leveza que a Seleção Canarinho proporcionava à época, a favela se destacava pela miséria e crescimento desordenado.
A localidade da favela México 70, às margens do Mar Pequeno, nada mais era do que um manguezal, mas o Poder Público viabilizou a ocupação para moradia daquele lugar ao construir diques:
A partir de 1950, o Departamento Nacional de Obras Sanitárias, através de construção de numerosos diques, que permitiram o controle das marés altas e da abertura de muitos canais de drenagem, que possibilitaram a secagem dos mangues e escoamento das águas pluviais. Nas décadas de 50, 60 e 70 foram construídos os canais Cacheta, Catarina de Morais, Sambaiatuba Voturuá, Caneleira, São Jorge, Bom retiro, Rio D’Avó e Japuí – que complementam o saneamento básico de São Vicente.
A construção desses diques, seja como um projeto de desenvolvimento do saneamento, conforme escrito acima, ou como um projeto de incentivo ao plantio de arroz que deu errado,resultou no estopim para a construção de uma cidade dentro da cidade. Após esse evento, o jornalista Victor Miranda pontua que o espaço virou palco de disputa entre a família Martins Rodrigues, o Primavera Futebol Clube e a Prefeitura do Município, mas, enquanto o impasse jurídico protelava, como todo litígio legal, a favela crescia de ano em ano.
Além do ponta pé inicial dado pelo DNOS na década de 1950, o “patrocínio” de materiais para construção de barracos em troca de votos, virou um grande negócio para vereadores e políticos do alto escalão, como Paulo Salim Maluf, na década de 1970. Essa barganha eleitoral também foi grande propulsora do crescimento desordenado da favela.
Foi então que a força de políticos – e a fraqueza da política – emergiu. Em troca de apoio popular, candidatos a vereadores passaram a oferecer apoio aos invasores. Doavam madeiras, aterro, telhas para que eles pudessem construir nas palafitas.
Portanto, erros, intencionais ou não, e estratégias políticas, impróprias e ilícitas, acarretou na formação da favela México 70, uma das maiores da cidade e que em meados de 1990 se tornou e permaneceu uma das cinco maiores favelas do Estado de São Paulo, abrigando mais de 50 mil pessoas. Pessoas sem o mínimo de condição de vida, enclausuradas num ambiente inóspito, sem higiene, infra-estrutura e saneamento básico e que hoje buscam essa história na qual estão inseridas.
Outra favela que consta nos relatórios de problemas a serem resolvidos é a instalada no Dique do Sambaiatuba. Essa foto foi tirada no Caminho das Índias, uma favela dentro do Dique do Sambaiatuba, no Bairro do Joquei Clube. Mais de três mil famílias habitavam nesse recinto, onde funcionava um lixão e as pessoas viviam do lixo que ali era depositado. Mas antes de explanar sobre essa triste condição de vida, é necessário compreender como tudo isso começou:
O Dique do Sambaiatuba, localizado na divisa com o Município de Santos, Separados pelo Rio do Bugre, foi construído na década de 1950 com o objetivo de utilizar os manguezais para a implantação de atividades agrícolas, contudo nunca foram desenvolvidas. A partir da década de 1960, a área começou a ser ocupada por construções irregulares, assentadas em vielas estreitas, principalmente em palafitas, comprometendo os manguezais.
Assim como na construção do México 70, o Dique do Sambaiatuba surge como um incentivo agrícola por parte do governo, mas que fracassa também. Ou seja, o Dique do Sambaiatuba também surge com a junção entre a necessidade de moradia por parte da população e estratégias ineficazes por parte do governo. A construção do dique para as atividades agrícolas ou, segundo a DNOS, para resolução de problemas de saneamento culminou numa localidade onde “possui uma qualidade de vida baixa, se alimenta mal, dificilmente lê, não possui árvores em suas ruas e casas e o lixo fica todo espalhado pelo chão e pelos cursos d’água”.
Mesmo sendo um lugar impróprio, na década de 70, dentro do dique foi instaurado o Depósito Municipal de Resíduos Sólidos, mas conhecido como “Lixão do Sambaiatuba”. Se era impróprio para ter lixo, também era impróprio para ter pessoas, mas ambos ali residiram, juntamente, por mais de 30 anos. Assim surge o Caminho das Índias, uma comunidade que nasce pela incompetência dos poderes públicos e que viveu com a negligência dos mesmos: “Eles acreditam que a grande questão é o fato de eles ‘não existirem’ para a Prefeitura da cidade, apesar de existirem como comunidade há mais de 30 anos”.
Em entrevista para o jornal A Tribuna, no ano de 2012, alguns moradores lembraram o que era viver no Caminho das Índias: “A gente convivia com a morte. Tínhamos que disputar lixo com animais, como cavalos, cachorros, vacas, ratos e até urubu, que às vezes tentava nos atacar.”,comenta Elias Paulo. Uma senhora lembra: “Aqui era desova de cadáveres. Encontrávamos muitos fetos. Andávamos em meio a fezes. Era comum a gente se machucar com seringas descartadas pelos hospitais”. E além desses problemas internos, havia um problema ainda maior, como recorda Maria Agnalda Aristídes: “Para mim, essa parte do preconceito era o pior de tudo. Alguns vizinhos chamavam a gente de urubu. Não deixavam meus filhos brincar com os deles. Eu andava com uma tristeza muito grande dentro de mim. Tinha vergonha de ser quem eu era”.
Após muita pressão popular, o lixão foi desativado e, posteriormente, a população do Caminho das Índias foi remanejada e alocada nas novas habitações populares erigidas no Bairro do Tancredo. Porém pela falta de um apoio integral e perspectiva de mundo limitada, muitos estão voltando para o dique.
Falta de condições mínimas para viver, falta de acesso a serviços públicos, diversos riscos a saúde, nenhum tipo de saneamento básico e todo tipo de preconceito, essa era a realidade dos moradores do Caminho das Índias. Por fazer trabalhos em favelas e estudar sobre elas, gosto de instigar a visão que as pessoas “de fora” tem sobre a favela e seus favelados e, infelizmente, é comum encontrar falas preconceituosas e sem empatia alguma, como “estão lá porque querem”, ou “vivem como bichos então tem que morar lá mesmo”. Mas conhecendo a história e as condições sociais do povo, é possível ver que muitas vezes essa gente é jogada e esquecida em lugares como esse por meio de manobras e estratégias políticas que visam o interesse dos dominantes.
Isso aconteceu num passado longínquo e também acontece num passado num passado não tão longe assim, como é o caso da favela da Fazendinha, na Área Continental de São Vicente. A favela começou a criar forma em 2007, e hoje estende-se numa área particular e de preservação ambiental, à margem esquerda de quem vai do Samaritá para Vila Emma, onde um imenso espaço verde se tornou palco de um grande desmatamento e de ocupação ilegal. No ano de 2013 já havia cerca de 300 moradias.
Pessoas aleatórias e desconhecidas dos moradores daquela área, iniciaram um movimento de ocupação com foice, facas e pás, mas para erigir uma favela precisava de mais. Quem apoiou? Quem incentivou esse nascimento arquitetônico? Os moradores disseram que a Prefeitura doou 53 postes de iluminação pública em setembro de 2013 e até fevereiro de 2014 quatro já tinham sido instaladas. O presidente da associação do bairro Fazendinha pontuou que o surgimento da favela era de conhecimento dos poderes públicos: “Foi avisado pela Defesa Civil que estava acontecendo a invasão. Não houve nenhuma atitude da prefeitura. Aí vieram pessoas do poder público e começaram a dar apoio à população para que se formasse essa comunidade aqui. Inclusive o senhor vice-prefeito”.
O vice-prefeito citado pelo presidente da Associação, Donizete Barroso, era João da Silva, vice-prefeito de São Vicente (2013-2016) e subprefeito da Área Continental da cidade (2013-2014), falecido no ano de 2018. O apoio ilícito foi grava e divulgado em 2014, gerando um processo administrativo foi instaurado para apuração do caso do vice-prefeito.
Além do apoio do poder executivo, o local virou alvo de disputa política, onde promessas e incentivos nas caladas da noite: “Durante o dia não aparece um político aqui, mas São Vicente virou área de político coruja, porque a noite vem diversos políticos aqui fazendo promessas. Agora sumiram todos. É impressionante”.
Essas são algumas memórias sobre as favelas vicentinas, relatos que explicam um pouco de nossa história e trazem entendimento sobre a realidade social de hoje. A história tem dessas, nos mostra que o que “é” não é mera obra do acaso, e sim uma construção do que “já foi” e no oferece um novo horizonte para o que “será”. Tratando-se das favelas e dos favelados calungas, alvos do desequilíbrio social, preconceitos e olhares tortos por grande parte da sociedade e da administração pública, a história revela que eles nada mais são do que “monstros” criados pela ganância, indiferença e opressão de uma sociedade sem amor.
Assim aureolada, na luz alvissareira
Devemos concordar com mano Brown que “cada favelado é um universo em crise”, porém considerar o que o ativista e empreendedor Celso Athayde afirma: “tem conteúdo, muito conteúdo na favela”.Voltando ao primeiro parágrafo dessa escrita, precisamos considerar que favela é mais do o lugar habitado, é o conjunto das pessoas que lá habitam. A favela é mais do que suas precariedades, é um potencial de transformação que pode alcançar toda a sociedade.
A socióloga Lícia Valladares que a favela é um território multifacetado:
As favelas são pensadas (na academia, no cinema, no plano político) como se fossem homogêneas, como “a favela”. Com isto, seria negada a heterogeneidade interna a cada favela e, assim, a unidade que representariam no espaço da cidade passaria a interessar aos políticos. O que fosse singular passaria a ser tomado como secundário nas análises, assim como nas políticas públicas.
Embora a pluralidade da favela, muitos aspectos são singularizados. Segundo a maior já feita em favelas brasileiras, realizado pelo Data Favela, a Radiografia das Favelas Brasileiras, virou livro e nos fornece dados preciosos sobre a favela. Por exemplo, a favela é um lugar feliz para 94% dos favelados entrevistados, é um lugar festivo, em constante movimento, empreendedor por natureza e que acredita majoritariamente que a ascensão do seu povo depende de Deus e de cada um (82%) e não do governo (1%).
Esses e muitos outros dados configuram a potencialidade da favela de burlar o sistema opressor que atua sobre ela com criatividade, alegria e fé. Minha obra, Teologia de Favela, traz a proposta de incitar a favela a ser a protagonista na luta por um equilíbrio social, tendo a educação como arma principal.
A Teologia de Favela entende que a favela precisa lutar, porém a nossa arma é a educação. É ser conscientemente livre para refletir, pensar, elaborar ideologias e argumentações para refutar pensamentos contrários ao equilíbrio social e, ainda, para impor com coerência e retórica o senso, ao menos próximo, de justiça.
É possível acreditar nesse objetivo, isso não é utopia, visto que isso já é real. Podemos utilizar o caso do jovem Jefferson Dionísio, como exemplo. Morador de uma periferia da Área Continental de São Vicente, Jefferson conseguiu uma bolsa para estudar Doutorado, pulando o Mestrado, numa conceituada universidade do Chile. Sua jornada é tornada de muitos intempéries, começou a trabalhar cedo pelo Centro de Aprendizagem e Mobilização Profissional e Social (CAMPS), iniciou a faculdade, mas teve que trancá-la por questões financeiras, virou catador de recicláveis e com a ajuda de amigos conseguiu terminar os estudos.
A conquista da bolsa veio para coroar sua luta por mudar a sua vida e a vida da sua família por meio da educação e do caminho correto. Ele é prova viva de que essa mudança é possível e aconselha a todos a agirem da mesma forma:
O primeiro é: ‘aproveite o momento. Mas não no sentido de gastar o tempo com procrastinação, festas, e depravações, mas no sentido de estudar, conhecer, tirar dúvidas. Valea pena usar os finais de semana para estudar e todo o tempo. Dá ótimos resultados’. [...] O segundo conselho é: ‘seja inexorável. Seu local de nascimento e sua cor não determinam quem você será. Se você for incólume em seus propósitos, você saberá quais amizades escolher, onde estar, quais livros ler, e quais caminhos seguir’.
Da favela para o mundo. A história de Jefferson é uma prova de como a educação pode fazer com que a favela alce vôos altos, ofertando a cada favelado uma possibilidade de projeção pessoal por caminhos corretos.
Já a história de Marcos Batista de Souza, o Cola, é uma prova de que por meio da educação a favela pode protagonizar idéias e projetos que podem mudar a sociedade para melhor. Nascido e criado em São Vicente, o educador social e líder da MPC BXS (Mocidade para Cristo da Baixada Santista) Cola poderia ser mais um dentre tantos outros jovens de periferia a desperdiçar seus dons e talentos ao andar num caminho errado, mas muito pelo contrário, ele preferiu fazer a diferença na vida de milhares de jovens e adolescentes.
Desde jovem se envolveu em projetos sociais na cidade de São Vicente, virou educador social pela OSC Alfa e Omega e, posteriormente, parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Suas ações, principalmente na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescente, levaram-no para a escola municipal Antônio Pacífico em 2012, numa parte carente do bairro do Jóquei Clube.
Marcos Vinícius, carinhosamente chamado de Cola, disponibilizou-se como voluntário na E.M.E.F. Antônio Pacífico, localizada no Jóquei Clube, um conhecido e carente bairro de São Vicente, ensinando princípios e valores e, sobretudo, levando o amor de Deus aos alunos, estabelecendo com eles fortes relacionamentos e, assim, ganhando o direito de ser ouvido.
Esse programa ganho corpo e notoriedade, Capaz: Capacitando Pacificadores, e no decorrer dos anos se alastrou por diversas escolas na região da Baixada Santista, Fundações Casa, muitos voluntários aderiram a ideia e abraçaram a missão. Após tamanha repercussão o Capaz virou livro, em formato de material, e tem sido divulgado por todo Brasil, sendo praticado já na capital de São Paulo, Rio de Janeiro, no sul do Brasil etc. O programa tem potencializado os jovens a se desenvolverem integralmente, potencializando os jovens das favelas de São Vicente a serem a mudança que o Município precisa. Além disso, a idéia, o método e os personagens que nasceram em terra vicentina estão influenciando outros lugares, demonstrando que: “o povo tem a força, precisa descobrir. Se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui”.
Rafael da Silva França é teólogo, formado pela Faculdade Teológica Batista de São Paulo, atua como educador social em uma ONG em São Vicente e é coordenador do Programa Capaz na Região da Baixada Santista. Além disso, é autor dos livros Teologia de Favela e Eu sou capaz: ideias práticas e criativas para capelania escolar.