PENHORA DE ANIMAIS SILVESTRES
JUIZ NOMEOU O PRÓPRIO EXECUTADO COMO FIEL DEPOSITÁRIO
NEM CÂMARA NEM FÓRUM
No início do século ocorreu a demolição do histórico prédio de Câmara e Cadeia, na época abandonado e inseguro, para da lugar ao Mercado Municipal. Iniciou-se então os arranjos e improvisos de instalações desse e outros órgão públicos e que dura até hoje em São Vicente. Nosso Fórum só foi se estabelecer em 1982. A Câmara só ganhou sede própria em 1987. A notícia abaixo do jornal Cidade em Santos em 30 de junho de 1970 denunciava esse desconforto e inadequação para o funcionamento desses órgão na cidade.
QUADRILHEIROS: OS PRIMEIROS POLICIAIS DO BRASIL
TERRA DE SANTA CRUZ
Os quadrilheiros eram escolhidos de entre os moradores locais e nomeados pelos juízes e vereadores reunidos em câmara, tendo que servir durante um período de três anos.
Era obrigatória a participação de todos os homens de 18 a 60 anos, excetuando apenas as pessoas de clero e as das milícias. Os seus integrantes não eram remunerados, e os treinamentos eram efetuados nos domingos e feriados. Existiam, em alguns casos, grupos formados por pessoas a cavalo, que se exercitavam dentro dos próprios grupos. As armas normalmente utilizadas eram arcabuz, besta, lanças e espadas, pertencentes aos próprios componentes.
No primeiro período, a preocupação maior dos colonizadores portugueses era com a defesa do território. A Carta dos Governadores Gerais, outorgada pelo rei, conferia amplos poderes a esses dirigentes para organizar a administração pública. A defesa do território e da população foi tema central do conjunto de normas.
A ideia básica era armar a população para que a mesma pudesse se proteger e defender o território, como ocorria em outras colônias de Portugal. Com Tomé de Souza também chegou ao Brasil uma Tropa de 1ª Linha, como era denominada a força terrestre portuguesa, formada por 600 homens.
Como essa força era insuficiente para garantir a defesa do território e do patrimônio dos portugueses que aqui instalados, a população, sentindo-se autorizada pela legislação portuguesa, cujo fim era defender os interesses de Portugal, foi aos poucos criando seus próprios meios de defesa. Antes mesmo da chegada do governante, a população já havia buscado forma de se proteger.
O primeiro esforço nesse sentido foi registrado na Vila de São Vicente, em São Paulo, a 9 de setembro de 1542, quando a câmara local promulgou a criação de uma ordenança formada por colonos e índios, destinada a efetuar a defesa da vila, ameaçada por ataques de piratas e índios hostis.
Em 1640, quando ocorreu a restauração do reino de Portugal, houve uma reforma na organização do Exército, sendo criada uma tropa para apoiá-lo. Cada regimento do exército era composto por 3.000 homens, e as unidades das tropas criadas para apoiá-lo eram formadas por apenas 1.000 integrantes, pelo que foram denominadas de terços auxiliares. Em todas as colônias de Portugal existiram esse tipo de organização. Em 1796, por Decreto Real, os terços passaram a ser denominados de regimentos de milícias, uma tropa auxiliar da tropa de linha (exército), organizados em Regimentos localizados em Freguesias (área de uma cidade composta de vários bairros), tendo seu comandante o título de coronel. Os integrantes eram escolhidos pelos seus comandantes nas freguesias, e o serviço era obrigatório e gratuito. De início, os oficiais das milícias eram escolhidos pela população e depois passaram a ser designados pelos governadores das capitanias.
Os treinamentos das milícias eram realizados nos fins de semanas e feriados, sendo utilizadas as armas dos próprios componentes. Às vezes se organizavam em classes sociais ou categorias profissionais, como ocorria na Bahia, onde eram conhecidos por Tropa Urbana e que tinha as seguintes denominações: Úteis, formado por comerciantes e caixeiros; Henrique Dias, composto por artífices e taberneiros; e Capitão de Assalto, formado por negros libertos e cuja missão era o serviço de mensageiro, auxiliando a tropa de linha na guerra, e na paz o papel de caçar escravos fugidos. Eram os capitães do mato.
A instituição dos quadrilheiros entrou em decadência durante o século XVIII, sobretudo nas grandes cidades, onde já não era eficaz no combate à criminalidade. Com a chegada da Corte portuguesa em 1808, foi criada a Guarda Real da Polícia.
A acomodação da família real e da sua comitiva composta por aproximadamente 12 mil pessoas, chegadas ao Brasil em 1808, provocou muitos conflitos entre a população e as autoridades, uma vez que muitas famílias tinham de entregar suas casas ao Governo. Para enfrentar essa questão foi criada pelo Alvará de 10 de maio de 1808 a Intendência Geral de Polícia, que tinha o mesmo papel que um órgão com essa denominação tinha em Portugal criado em 1760, que era: manutenção da ordem pública; o cuidado com o espaço urbano, incluindo a responsabilidade de prover limpeza, salubridade, iluminação; o arruamento da cidade e o abastecimento de água.
A Intendência tinha também autoridade judicial sobre delitos que ameaçavam a ordem urbana, julgando e punindo os desordeiros, desocupados, escravos fugidos, capoeiras, ciganos e aventureiros. Ou seja, além da função de manutenção da ordem pública, também tinha funções administrativas atualmente atribuídas a outros setores do governo.
Paulo Fernandes Viana, português Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra e que integrava a corte que tinha chegado ao Brasil com D. João foi designado como Intendente Geral de Polícia, função que exerceu até 1821. Conforme se deduz das atribuições da Intendência, o seu dirigente acumulava as funções que atualmente são exercidas pelos Prefeitos e Secretários de Segurança. Para estruturar as atividades de Segurança Pública da cidade foi organizada a Guarda Real de Polícia da Corte, uma tropa militarizada, sob o comando de José Maria Rabelo, português que participara da Intendência de Polícia de Portugal.
Mas a figura que se destacou nessas atividades foi o seu subcomandante, o Major Miguel Nunes Vidigal, que integrava um regimento de milícia no Rio de Janeiro e depois foi transferido para o Exército. Vidigal ficou famoso pela forma arbitrária como se portou nessa função.
Com a criação da Intendência Geral de Polícia, que era uma atividade controlada e paga pelo Governo, tinha início no Brasil uma forma efetiva de segurança pública.
Fonte: Historia administrativa do Brasil: Prefácio, por P. Calmon. Departamento Administrativo do Serviço Público. Serviço de Documentação, Hélio de Alcântara Avellar, Alfredo d'Escragnolle Taunay · 1965
SEXTA-FEIRA, 1º DE MAIO DE 1970
Jornal Cidade de Santos
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Obituário da Matriarca da Família Bonavides em anúncio do jornal Cidade de Santos em 1969. Os Bonavides, originário da Paraíba, constituíram uma tradição de acadêmicos e ocupantes de altos cargos na administração pública, especialmente no Poder Judiciário daquele estado nordestino; e também no estado de São Paulo e Baixada Santista, como descreve a linhagem dos descendentes da falecida. Acervo de Paulo Bonavides.
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HÁ 53 ANOS a Área Continental de São Vicente ingressava no eixo do sistema prisional paulista com a construção da Penitênciária-I no Distrito Samaritá. Na mesma época surgia o Abrigo de Menores, instalado na praia de Paranapoã, que anos mais tarde seria substituído por um núcleo da extinta FEBEM-Fundação do Bem Estar do Menor na região continental serrana. Hoje o município abriga duas penitenciárias masculinas; um CDP- Centro de Detenção Provisória; um CPP-Centro de Progressão Penitenciária e um núcleo socioeducativo da Fundação Casa, para menores infratores.
Fontes: jornal Cidade de Santos - Hemeroteca da BN
Secretaria da Administração Penitenciária SP
http://www.sap.sp.gov.br/uni-prisionais/pen.html
NOVO COMANDO DA FORÇA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO DE JURADOS EM 1969
Entre os 21 cidadãos convocados estavam comerciantes, professores e donas de casa.
Jornal Cidade de Santos, 23 de setembro de 1969
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HISTÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
No Brasil, as instituições judiciárias tiveram início com a colonização portuguesa. Os juízes ordinários, almotacés e outros funcionários eram designados inicialmente pelos donatários das capitanias hereditárias. Com o Governo Geral, a Justiça foi estruturada em três instâncias.
Nos séculos XVI a XVIII, foram instaladas as primeiras comarcas. Em segunda instância, foram instalados os Tribunais da Relação da Bahia, em 1609 e o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, em 1751. Posteriormente, os Tribunais da Relação do Maranhão, em 1813, e de Pernambuco, em 1822.
Em 1808, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, a Relação do Rio de Janeiro foi transformada em Casa da Suplicação pelo Alvará régio de 10 de maio daquele ano, equiparado hierarquicamente à Casa de Suplicação de Lisboa. Pela importância, essa data tornou-se o Dia da Memória do Poder Judiciário.
Depois da independência do Brasil em 1822, a Constituição do Império de 1824 determinou a criação do Supremo Tribunal de Justiça, instalado em 1829. Em 1873, o Decreto n. 2342 criou mais sete Tribunais de Relação, totalizando onze.
Depois da proclamação da República, foi criada a Justiça Federal, em 1890, e a Constituição de 1891 ratificou a nova denominação de Supremo Tribunal Federal, atribuindo aos Estados a competência para instituição do respectivo Tribunal de segunda instância.
A Justiça Federal foi extinta pela Constituição de 1937. A Constituição de 1946 criou o Tribunal Federal de Recursos como segunda instância, ao passo que a primeira foi restaurada em 1966.
A Constituição Federal de 1988 criou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cinco Tribunais Regionais Federais.
Os ramos especializados do Poder Judiciário também têm história própria. No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro Tribunal foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a denominar-se Superior Tribunal Militar em 1946.
O ramo da Justiça do Trabalho tem início com a instituição do Conselho Nacional do Trabalho, em 1922. Posteriormente, a Constituição de 1934 criou a Justiça do Trabalho, cuja implantação ocorreu em 1941. Porém, a integração definitiva ao Poder Judiciário somente se realizou em 1946, com a Constituição promulgada naquele ano.
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, mesmo ano da promulgação do primeiro Código Eleitoral brasileiro.
A Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004 instituiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do Poder Judiciário de natureza administrativa. O CNJ foi instalado em Brasília no dia 14 de junho de 2005 (Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário)
Casa de Câmara (Conselho) e Cadeia, construída no período Imperial. Foi desativada no final do século XIX, em função da dependência administrativa e jurídica à Santos. Depois de longos anos de abandono, foi demolida no período inicial da república para dar lugar ao prédio do Mercado Municipal.A JUSTIÇA NA VILA E NA CAPITANIA DE SÃO VICENTE
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
MARQUÊS DE SÃO VICENTE , O 1º JUIZ DA 1ª COMARCA
JUSTIÇA EM SÃO VICENTE NO SÉCULO XIX
Almanaque Laemmert, 1885*
JUSTIÇA FEDERAL
07/11/2011 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL É INAUGURADO EM SÃO VICENTE
Foi inaugurado, no último dia 4/11, o mais novo Juizado Especial Federal (JEF) da 3ª Região, localizado no município de São Vicente (75km da capital), litoral paulista. “Mais do que a felicidade do Tribunal é a felicidade da população que agora poderá contar com uma vara federal no seu município. Foi uma batalha trazer este JEF para cá, mas conseguimos cumprir este compromisso com a região”, disse o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad.
Situado na rua Benjamin Constant, 415, centro da cidade, o JEF/São Vicente atenderá a uma população estimada em 600 mil habitantes dos municípios de São Vicente e Praia Grande. “Há muito tempo a região requisitava a chegada da Justiça Federal. Este JEF veio em boa hora, pois mais de três mil processos serão deslocados do Fórum de Santos para cá, aliviando a sobrecarga naquele local e racionalizando o trabalho”, ressaltou o diretor do Foro, juiz federal Carlos Alberto Loverra.
Com a instalação do JEF/São Vicente, a Justiça Federal em São Paulo passou a ter 41 Subseções Judiciárias no estado. Para o prefeito Tércio Garcia, esse crescimento só traz benefícios. “Precisamos notar a importância de se agilizar os processos, quanto mais célere é a Justiça, mais tranquila e equilibrada é a sociedade. A inauguração deste Juizado é um grande passo para São Vicente, especialmente nas questões que dizem respeito ao fundo de garantia e INSS”.
Para receber o JEF foram realizadas adaptações num galpão de 1.125 m² onde funcionava uma antiga concessionária. Foram construídos novos sanitários, reformadas as coberturas, climatizados os ambientes, instaladas divisórias, rede de cabeamento estruturado para dados e telefonia, distribuição de energia, forro, luminárias e pintura. O edifício atende aos requisitos de acessibilidade, com sanitários adaptados e rampas de acesso para deficientes.
O diretor da Administração Central, Oscar Paulino dos Anjos, resumiu o sentimento de satisfação com mais um Juizado sendo inaugurado. “É gratificante para a população de São Vicente e Praia Grande que não precisará mais ir até Santos procurar a Justiça e para nós servidores que vemos a concretização de um trabalho realizado”. (RAN)
Fotos: Jefferson Messias
TJ-SP EM SÃO VICENTE
FORMAÇÃO JUDICIÁRIA
HISTÓRICO JUDICIÁRIO REPUBLICANO
Cidade de Santos. 22 de setembro de 1979. Hemeroteca da Biblioteca Nacional
OS ARTÍFICES DA EDIFICAÇÃO DA COMARCA
ADVOGADOS DE DESTAQUE EM 1950
Sinópse Estatística do Município.
* Dr. José Monteiro - Rua Henrique Ablas, 36.
* Dr. Paulo Horneaux de Moura - Rua Jacob Emmerich, 133.
* Dr. Charles A. S. Dantas Forbes - Rua Saldanha da Gama, 33.
* Dr. Alberto Lopes dos Santos - Rua Frei Gaspar, 185.
Dr. Diego Pires de Campos - Rua Visconde Tamandaré, 208.
Dr. Fausto G. Sampaio - Edifício Marabá – Gonzaguinha.
Anúncios na "Gazeta Popular" santista em 1931. Os advogados com praça em Santos eram conhecidos políticos vicentinos. Nesse início de ano o C.R. Tumyaru comemorava o Jubileu de Prata da sua fundação. Fonte. Biblioteca Digital da Biblioteca Nacional.
ADVOGADOS HOMENAGEADOS COM NOMES DE RUAS
ADVOGADO E POLEMISTA
No dia 2 de julho de 1884 apareceu o primeiro número de Correio de Santos, sob a direção de J. Guelfreire e na chefia da redação Juvenal Pacheco. Esse jornal teve vida complicada e até agitada.
Naquele tempo era comum o "ciúme de imprensa", com os jornais atacando e contra-atacando em linguagem desabrida e violenta. Desde logo descobriu o pessoal do Diário de Santos, que se metia com todos os colegas, confundia-os, ameaçava-os e xingava-os, que os artigos assinados por Guelfreire não passavam de mal disfarçados plágios.
E sucederam-se as pilhérias em torno do diretor do Correio de Santos, apelidado de Macaco Azul, por trajar invariavelmente ternos de cor azul-marinho. Diziam ser ele extremamente vaidoso e, para tornar-se ainda mais pelintra, usava cabeleira postiça, calvo e bem calvo que era. O Diário, que dispunha de bons profissionais, à frente dos quais o dr. Rubim César, certo dia publicou nota em que advertiu Guelfreire que parasse com as provocações. Do contrário, ele, Rubim César, iria à redação do Correio e faria o Macaco Azul dançar ao ritmo do chicote.
O caso provocou sensação, pois o homenzinho do Correio não parou. Rubim César, à noite, foi à redação do jornal adversário. Não chicoteou o Macaco Azul, mas disse-lhe tantos desaforos com o dedo indicador quase espetado em seu nariz que, francamente, ninguém os ouviria sem reagir.
Aconselhado pelos apaniguados, nervoso, Guelfreire, armando-se, foi à redação do Diário "retribuir" a visita de Rubim César, não o encontrando. Ufano, peito inflado, Guelfreire tornou ao seu jornal e foi abraçado e vivado pelos subservientes da pena e do caráter. Só que ficou caladinho, vermelho e tímido, quando momentos antes Rubim César, injuriando-o, o ameaçou com o dedo em riste. O incidente teve grande repercussão popular.
Rubim César era de temperamento franco e agressivo. Esse cidadão, certa vez, como um juiz de Direito, o barão de São Domingos, lhe desse despacho em requerimento que julgou insultuoso, mandou-lhe outro, em que corajosamente dizia: "De um juiz venal e sandeu, como V. Exa., só se podia esperar tal despacho". Deu-lhe prisão essa ofensa a um magistrado e detentor de título nobiliárquico.
Fontes: Vultos Vicentinos e Novo Milênio.
OS DEZ ANOS DA COMARCA E A FUNDAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS VICENTINOS
Anúncios na "Gazeta Popular" santista em 1931. Os advogados com praça em Santos eram conhecidos políticos vicentinos. Nesse início de ano o C.R. Tumyaru comemorava o Jubileu de Prata da sua fundação. Fonte. Biblioteca Digital da Biblioteca Nacional.
Naquele tempo era comum o "ciúme de imprensa", com os jornais atacando e contra-atacando em linguagem desabrida e violenta. Desde logo descobriu o pessoal do Diário de Santos, que se metia com todos os colegas, confundia-os, ameaçava-os e xingava-os, que os artigos assinados por Guelfreire não passavam de mal disfarçados plágios.
E sucederam-se as pilhérias em torno do diretor do Correio de Santos, apelidado de Macaco Azul, por trajar invariavelmente ternos de cor azul-marinho. Diziam ser ele extremamente vaidoso e, para tornar-se ainda mais pelintra, usava cabeleira postiça, calvo e bem calvo que era. O Diário, que dispunha de bons profissionais, à frente dos quais o dr. Rubim César, certo dia publicou nota em que advertiu Guelfreire que parasse com as provocações. Do contrário, ele, Rubim César, iria à redação do Correio e faria o Macaco Azul dançar ao ritmo do chicote.
O caso provocou sensação, pois o homenzinho do Correio não parou. Rubim César, à noite, foi à redação do jornal adversário. Não chicoteou o Macaco Azul, mas disse-lhe tantos desaforos com o dedo indicador quase espetado em seu nariz que, francamente, ninguém os ouviria sem reagir.
Aconselhado pelos apaniguados, nervoso, Guelfreire, armando-se, foi à redação do Diário "retribuir" a visita de Rubim César, não o encontrando. Ufano, peito inflado, Guelfreire tornou ao seu jornal e foi abraçado e vivado pelos subservientes da pena e do caráter. Só que ficou caladinho, vermelho e tímido, quando momentos antes Rubim César, injuriando-o, o ameaçou com o dedo em riste. O incidente teve grande repercussão popular.
Rubim César era de temperamento franco e agressivo. Esse cidadão, certa vez, como um juiz de Direito, o barão de São Domingos, lhe desse despacho em requerimento que julgou insultuoso, mandou-lhe outro, em que corajosamente dizia: "De um juiz venal e sandeu, como V. Exa., só se podia esperar tal despacho". Deu-lhe prisão essa ofensa a um magistrado e detentor de título nobiliárquico.
Fontes: Vultos Vicentinos e Novo Milênio.